DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
Pastoral do Idoso
Titular: Maria Dulce Feitosa
Suplente: Francisca Francinilda Feitosa
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
cargo de Cirurgião Dentista, portador do CPF n°. 018..-07, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 01.08.2025 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos, nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 3º - Dê -se ciência, Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: A12C2DB6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
Recebimento de Licença Título: FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA, localizado no SÍTIO GENIPAPO, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2D832D6E
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA
Título: FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA com atividade de cód. 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no SÍTIO GENIPAPO, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5B29D6C3
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 19 de agosto de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 19 de agosto de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 386/2025 , que concede licença sem ônus ao Sr. MARCONI SEABRA NETO , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 19 de agosto de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: D779BB26
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria de nº 387 /2025.
Concede licença sem ônus a servidor público efetivo, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria de nº 386 /2025.
Concede licença sem ônus a servidor público efetivo, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Sr. CARLOS ADRIANO MOREIRA SILVA , brasileiro, servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de Vigia, portador do CPF n°. 026..-50, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 21.08.2025 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos, nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 21 de agosto de 2025.
Art. 1º. Conceder ao Sr. MARCONI SEABRA NETO , brasileiro, servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no
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