DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 25/09/2025 até o dia 16/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F14214E0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E HUMANIZADA, WORKSHOPS INFORMATIVOS E PALESTRAS EDUCATIVAS DESTINADOS A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AGENTES COMUNITÁRIOS, ADMINISTRATIVOS, ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS DA REDE. Declaro revogado o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 23/09/2025, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, justificadas as margens pelo ofício nº 339/2025 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo viável a revogação do procedimento nos termos do fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aratuba/CE, 24 de setembro de 2025 -

ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 89BCDA2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 12.361.0196.2.030.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO: ANTONIO PAZ MARTINS LEITE CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas

Arneiroz-CE, 22 de setembro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educaçao

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1BEE9BDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 158/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 158/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMDI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ,ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Arneiroz para o biênio de 2025/2027, nos termos da lei Municipal.

Secretaria de Assistência Social

Titular: Claudia Regina de Castro Farias Suplente: Francisca Marcela Moreira Mota

Secretaria de Administração

Titular: Francisco Iderlando Santos Rocha Suplente: Ana Maria Pedrosa Monteiro

Secretaria de Educação

Titular: Gerlenia Bezerra Lô Suplente: Maria Aparecida Pereira Alves

Secretaria de Saúde

Titular: Deisiane da Costa Feitosa Suplente: Maria Valdenora Magalhães

Representantes da Sociedade Civil:

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2025.03.17.10-EDUC, resultante da CHAMAMENTO PÚBLICO N°05/2025- EDUC

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B E ARTIGO 125 DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR

Associação Comunitária do Boqueirão e Adjacências Titular: Francisco Leite Dias Suplente: Maria Erica Dias da Silva

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Maria Zilda Vieira Suplente: José Vieira de Andrade

Casa Espirita Amor e Caridade

Titular: Vandernândia Nunes de Oliveira Silva Suplente: Ana Rafaela Fernandes Feitosa

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