DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

ARTUR VALLE PEREIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 82EA5255

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

ESTADO DO CEARÁ

(FRANCIANE TORRES PESSOA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO TABOCAS, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 375CE6D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1. Objeto: Aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recursos das Propostas Nº 11740887000124004 e Nº 11740887000124007, através do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 35.741.144/0001-83 classificada no Lote 01 - Veículo tipo pickup 4X4, no valor global de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5A730781

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.09.24.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.09.24.001 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 15 SUBESTAÇÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES, JUNTO A SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM – CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de Outubro de 2025 (10/10/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 24 de Setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250922.0002/2025

PORTARIA Nº 250922.0002/2025

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a GENIVAL SANTOS SOBRINHO , ocupante do cargo de Secretário de Administração e Finanças, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar de visita aos órgãos do governo do estado e assessoria para tratar de assuntos de interesse deste município, nos dias 23/09/2025 à 25/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 22 de setembro de 2025.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: DF8EEECB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 250923.0001/2025

PORTARIA N° 250923.0001/2025

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ANA LETÍCIA RODRIGUES CAVALCANTI , ocupante do cargo de Assessora Jurídica, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para participar da Capacitação Sala Lilás de Campos Sales, nos dias 24/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 23 de setembro de 2025.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: CB5F74A5

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250922.0001/2025

PORTARIA Nº 250922.0001/2025

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