DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA NETO Secretário de Políticas Para a Educação
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 27BA4548
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092902/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES . A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com data de abertura agendada para 13 de outubro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Secretária de Políticas para Saúde. Campos Sales - CE, 29 de setembro de 2025.
Publicado por:
Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 0B562B47
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 026/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Procedimentos Auxiliares PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER DE FORMA ADEQUADA E CONTÍNUA AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A SAÚDE. A sessão será realizada através do Portal SILGOV, pelo endereço eletrônico https://silgov.com.br/, com data de abertura agendada para 30 de Setembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Campos Sales - CE, 29 de Setembro de 2025
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 7FED2F65
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 052901/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O município de Campos Sales, através da Secretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 052901/2025 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HIDRÁULICOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da
administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Cícero de Oliveira Simão –Ordenador de Despesas da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente . Campos Sales - CE, 30 de setembro de 2025
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 6541161D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 47/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diária por deslocamento de vereador(a) para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA , no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como na Resolução nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017; e
CONSIDERANDO que o(a) Vereador(a) Messias de Oliveira Souza foi convidado(a) para participar da assinatura formal do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto Escolas do Legislativo, ato que irá acontecer no dia 30 de setembro do corrente ano, às 10h00, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP: 60.170-900 – Fortaleza/CE;
CONSIDERANDO que o(a) Vereador(a) supracitado(a) requereu a concessão de diária, tendo em vista que o aludido evento é de relevante interesse municipal, considerando que esta Câmara Municipal busca implantar uma Escola Legislativa;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 001/2017, de 18 de outubro de 2017, regulamenta a concessão de diárias, onde, em seu artigo 2º, para o vereador presidente, estipula o valor de R$ 400,00 para a diária de viagem, dentro do estado e acima de 150 km, sendo o caso do deslocamento entre Cariús até Fortaleza; e
CONSIDERANDO que o deslocamento de Vereador de que trata esta Portaria se insere no critério de tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, justificando o recebimento de diária;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à(ao) Vereador(a) Messias de Oliveira Souza , a importância de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para face às despesas de viagem e estadia à cidade de Fortaleza/CE, para comparecer ao Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, no dia 30/09/2025, às 10h00, para participar da assinatura formal do Acordo de Cooperação Técnica do Projeto Escolas do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 26 de setembro de 2025.
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 0A01AEC5
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 48/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17