DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CDDEA323

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE DISPOE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES JUNTO AO FORUM DA COMARCA DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº2409001/2025, de 24 de setembro de 2025.

DISPOE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES JUNTO AO FORUM DA COMARCADE CROATÁE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr.RonilsonFrancisco de Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Art. 1º-Ficam cedidos os Servidores Públicos Municipais abaixo especificados, pertencentes aos quadros da Administração, para prestarem serviços junto ao Fórum da Comarca deCroatá, conforme estabelecido no convênio de nº 52/2021 celebradoentre o Município de Croatae o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Art. 2º-A remuneração dos servidores ora cedidos obedecerá às disposições estabelecidas no convênio de nº 52/2021.

Art. 3º-O Município poderá, por interesse público, requisitar os servidores de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com o disposto no convênio.

Art. 4º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 833B6960

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretarias Municipais de: Planejamento, Administração e Finanças, Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Agricultura, Esporte, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Segurança – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Croatá/CE . – Data Final das Manifestações: 07/10/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail

para envio do Termo de Intenção: [email protected] – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 01608934

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Quantitativa – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.25.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.631.462/0001-29 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 689.842,12 (seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos) que será ACRESCIDO – Novo Valor Global: R$ 3.269.067,43 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/08/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° e §2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9BF60078

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.25.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2023.02.06.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/08/2025 – Nova Vigência: 27/08/2025 à 27/08/2026, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D7294925

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.09.24.01, DE 24 DE SETEMBRO 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍCPIO DE ERERÉ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20