DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

CONSIDERANDO o Art. 2, inciso IV, da Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, que prevê a criação de Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, obrigatória para os Estados e facultativa aos Municípios e Distrito Federal, coordenada pelo (a) gestor (a) ou coordenador (a) do Programa Bolsa Família e composta pelas áreas de assistência social, de educação e de saúde, sem prejuízo de outras;

CONSIDERANDO a Cláusula Quarta - Dos compromissos assumidos pelo Município e pelo Distrito Federal, item 4.1.5, do Termo de Adesão do Município ou Distrito Federal ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único, que dispõe sobre promover a articulação intersetorial entre as áreas de assistência social, de educação e de saúde, dentre outras, para alcançar os objetivos do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único;

CONSIDERANDO o Decreto municipal Nº 32, de 23 de setembro de 2025, que institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo de COORDENADOR DE TEATRO , CC-5 , o(a) Sr(a) CARLOS RAFAEL FERREIRA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 076.*.3-98, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A0302F48

GABINETE DO PREFEITO CICERA DIAS PINHEIRO

PORTARIA Nº. 05130125/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família , conforme está previsto no Decreto de Nº 32/2025, a saber:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico – SEDESE: José Ricardo de Sousa Silva

Secretaria Municipal de Educação e Desporto: Michelsen Diógenes de Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde: Ana Naiza Guerra Souza

Centro de Referência da Assistência Social – CRAS: Maria Geovânia Martins Silva

NOMEAR CICERA DIAS PINHEIRO, para o Cargo Comissionado de Chefe do serviço de almoxarifado.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , para o exercício do Cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 29 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016, a Sra. CICERA DIAS PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora da C. I. RG. Nº. 236*92, expedida pela SSPCE, inscrita no CPF sob o nº. 761..***-49.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

Coordenação de Cadastramento Único: Antonia Camila Dias de Queiroz Silva

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 24 de Setembro de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 50072810

GABINETE DO PREFEITO CICERO DIOGENES CARLOS RODRIGUES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 09100125/2025.

Publicado por: Thiago Alves da Silva Código Identificador: A351D159

NOMEAR CICERO DIOGENES CARLOS RODRIGUES para o exercício do Cargo de Assistente de Gabinete.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CARLOS RAFAEL FERREIRA SILVA

PORTARIA Nº 06160425/2025

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para exercício do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. CICERO DIOGENES CARLOS RODRIGUES , brasileiro, inscrito no CPF nº 023..-00. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE – SE.

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