Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2025 · pág. 23

DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.21.03-PE - CONTRATO Nº 202505070002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.26.023-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADORES DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 28.500,00 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanentes, Equipamentos e Material Permanentes - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0A90E8B8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.21.03-PE - CONTRATO Nº 202505070001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.26.023-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: EVVE HEALTH COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADORES DE GÁS OXIGÊNIO PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.066,60 (quatro mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCANE), R$ 4.066,60 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanentes - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 67F23C70

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.003-PE - CONTRATO Nº 202506230002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.02.025-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: LANEMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 178.346,00 (cento e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 61.557,00 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar; 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 116.789,00 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo - Material Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025

Publicado por:

Natália Moura Girão Código Identificador: 4BAD8A1E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.02.003-PE - CONTRATO Nº 202506230001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.02.025-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE

SAUDE - CONTRATADA(O).....: L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.007.551,78 (um milhão e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 494,00 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo - Material Hospitalar; 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 32.000,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 913.676,38 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo - Material Hospitalar, R$ 49.000,00 no elemento de despesa 33903035: Material de Consumo - Material Laboratorial, R$ 8.910,60 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR; 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCANE), R$ 32.000,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, R$ 913.676,38 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo - Material Hospitalar, R$ 49.000,00 no elemento de despesa 33903035: Material de Consumo - Material Laboratorial, R$ 8.910,60 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo - MATERIAL HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0C985BCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.15.001-PE - CONTRATO Nº 202509080001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.020.027-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS LTDA MARACANAU OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 458.872,50 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 458.872,50 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo - GÁS ENGARRAFADO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 866FD813

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°031/2025

DECRETO Nº 031/2025, de 26 de setembro de 2025.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II, DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Chorozinho, o dia 1° de outubro de 2025, Quarta-feira, data consagrada à Santa Teresinha , Padroeira do Município;

§1° – Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, não são atingidos por esse Decreto, os serviços de natureza essencial.