Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2025 · pág. 24

DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Recursos Hidricos, R$ 224.999,65 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F5F657C1

GABINETE DA PREFEITA, em 26 de setembro de 2025.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8745993A

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.11.001-PE - ARP Nº 202505200001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.024-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE AGRIC., M.AMBIENTE E REC.HIDRICO - DETENTOR DA ARP).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA EM CHAPA DE FERRO DESTINADAS A COLETA SELETIVA DE LIXO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 449.999,30 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 98FBBD93

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.19.001-PE - ARP Nº 202507080001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.20.028-PEORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE AGRIC., M.AMBIENTE E REC.HIDRICO - DETENTOR DA ARP).....: UNELED MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DO TIPO MEMBRANAS DE OSMOSE REVERSA, FILTRO DE CARTUCHO PEQUENO 5 MICRA E ANTINCRUSTANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 312.999,00 (trezentos e doze mil, novecentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: 306D58E4

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.11.001-PE - CONTRATO Nº 202505210001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.04.15.024-PE- CONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA EM CHAPA DE FERRO DESTINADAS A COLETA SELETIVA DE LIXO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 224.999,65 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.19.001-PE - CONTRATO Nº 202507090001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.20.028-PE- CONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: UNELED MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DO TIPO MEMBRANAS DE OSMOSE REVERSA, FILTRO DE CARTUCHO PEQUENO 5 MICRA E ANTINCRUSTANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 156.499,50 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 156.499,50 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 655E2A54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA Nº 2609002/2025, de 26 de setembro de 2025.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE,RonilsonFrancisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 2º do Decreto Nº 004/2019.

RESOLVE:

Art.1º-Ficam nomeados os membros abaixo designados para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

MEMBROS TITULARES

ANTONIO EVANDER PEREIRA LIMA – Instrutor de Informática

FRANCISCA FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA- Monitor de Apoio Escolar

MARIA DO SOCORRO GOMES MELO- Controlador Executivo

SUPLENTE

GABRIELA TAVARES NUNES – Fiscal de Tributos

Art. 2º -Os serviços prestados pelos membros da Comissão ora nomeada, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.