DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
Art. 3º – Fica designado o servidor Romário Ferreira da Silva, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, matrícula 9456, inscrito no CPF nº 053..-93 e documento de Identidade RG nº 2007*98 SSP-CE, como Responsável pela assinatura do Certificado de registro e Licenciamento de Veículos – CRVL dos veículos do Município de Farias Brito alienados em Leilão Público, bem como por acompanhar a formalização da transferência do Sistema de Transferência Eletrônica junto aos cartórios de registro de documentos (DUT Eletrônico).
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para exercício do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO , brasileiro, inscrito no CPF nº 063..-44.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE.
Art. 4º – Os membros integrantes desta Comissão não serão remunerados pelo exercício dessa função, entretanto, seus serviços serão considerados como de relevante interesse público.
Art. 5º – Os servidores nomeados para compor a Comissão não sofrerão nenhum prejuízo em razão dos trabalhos fora da sede da sua Unidade de Lotação.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINTE DO PREFEITO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 8005D972
GABINETE DO PREFEITO JOSE LUIGI SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 01110225/2025
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado.
Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 118FD26F
GABINETE DO PREFEITO JOSE BERNARDO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 10100225/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-6 , o Sr. JOSE LUIGI SILVA OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 067.*.3-82, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 03 de fevereiro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS , CC-5 , o(a) Sr(a) JOSE BERNARDO DE ALENCAR , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 346.*.3-91, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 3BB4F254
GABINETE DO PREFEITO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO
PORTARIA Nº. 19100125/2025.
NOMEAR JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO para o exercício do Cargo de Assistente de Gabinete.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 665A69CA
GABINETE DO PREFEITO JOSE RAELLYSON SOARES
PORTARIA Nº 11100225/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo de DIRETOR DO NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , CC-6 , o(a) Sr(a) JOSE RAELLYSON SOARES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 603.*.3-90, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
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