DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: DB54E893

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.09.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.09.08.1. Empresa(s) Vencedora(s): FRANCISCO CLÁUDIO DE MELO, vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de setembro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5C6A07A0

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.06-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.29.2 . Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a pessoa física JOSÉ ORLEANS RIBEIRO ALMEIDA., inscrito(a) no CPF sob o n.º 366.735.953-53. Objeto: Locação de 01 (um) bem imóvel situado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 576, Bairro Centro, Farias Brito/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e Vicência Josefa da Costa. Data: 06 de setembro de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0F63E4AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 2309.01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de Fortim, tendo em vista o disposto no art. 51 cc § 1º do art. 30 da Lei nº 234/2005 – Art. 6º da EC 41/03; bem como Art. 13, § 1º e inciso I do § 2º do mesmo artigo, da Lei Municipal Complementar nº 052/2020;

Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Especial Professor – Última Remuneração, ao servidor JOSE CLAUDIO GABRIEL, com o cargo de Professor PEB I, Classe I, matrícula nº 0509183, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Fortim. Os proventos de aposentadoria são integrais:

As despesas decorrentes deste ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação, após isso ser reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 23 de setembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

EVERARDO PAULA DA SILVA

Diretor Geral do RPPS de Fortim

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6E965F44

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.01.007, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Projetos Turísticos CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o Sr. Gabryeu Luis Linhares Fernandes, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: BE21E3B2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO TIPO : MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL/MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE ROÇA VELHA E ESTRADA DO TIPIZAL (RIO DAS CABRAS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 08/10/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 08/10/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 22 de setembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30