DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

seleção de candidatos às vagas dos cargos de provimento efetivo do Município de Fortim.

3.3 4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 29 de setembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7FED77E1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.29.001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1º . Conceder férias aos servidores com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2024/2025:

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 29 de setembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Ressalta-se, contudo, que apenas a empresa classificada em primeiro lugar apresentou a proposta de menor preço, conforme o critério de julgamento estabelecido no edital, motivo pelo qual mantém-se sua classificação como primeira colocada.

Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , inscrita no CNPJ nº 49.278.980/0001-88, classificada em primeiro, sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos de habilitação.

Dessa forma, a empresa A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de menor preço por item entre as habilitadas, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na sede da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, localizada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE, 29 de agosto de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3520555D

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE . Vencedor (a):

E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 30.352.456/0001-81, venceu com valor total de R$ 6.670.329,09 (seis milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e vinte e nove reais e nove centavos).

TOTAL R$ 6.670.329,09 (seis milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos e vinte e nove reais e nove centavos).

Frecheirinha/CE, 29 de setembro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: AB779526

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 3C7EAA4A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1209.001/2025-DISP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1209.001/2025-DISP

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise das propostas apresentadas, verificou-se que os preços estavam compatíveis com os praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.

Na fase de habilitação, verificou-se que a empresa classificada em primeiro lugar atendeu plenamente às exigências editalícias no que se refere à documentação exigida para habilitação.

CONTRATO Nº 2025.08.01.001/2025

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): CENTRO DE ESTUDOS DE TERAPIAS ANALÍTICAS E INTEGRATIVAS – SIMBIOS (CNPJ 35.271.621/0001-94)

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, operacionalização, acompanhamento e integração de estagiários participantes do Programa “Criando Oportunidades, Facilitando a Cidadania – COFCI”, voltado a estudantes estagiários, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, de interesse da Secretaria de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1003.123650221.2.079 FUNDEB 30% – Desenvolvimento da Educação Infantil; Atividade 1003.123610221.2.075 FUNDEB 30% – Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura

DATA DA ASSINATURA:01/08/2025

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