Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/09/2025 · pág. 44

DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

MEMBRO: ALISON ROSÁRIO DA COSTA, Aux. em Gestão Pública Il, Classe C, Referência 7, do quadro de pessoal da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, matrícula funcional nº 0003430.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de setembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8C99181A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.27.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025

CONTRATANTE: O Município de Icapuí, inscrito no CNPJ sob o no 10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu Secretário, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº. 31.302.808/0001-57, com sede na Av. da Universidade, 2932 – CEP: 60.020-181 – Benfica – Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos especializada para a realização de processo seletivo simplificado, visando à formação de banco de profissionais para eventual convocação temporária de professores da Educação Básica nos anos de 2025 , com validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, bem como para a seleção de gestores escolares (diretores e coordenadores pedagógicos) para os anos letivos de 2025, com validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, no âmbito da Secretaria de Educação do município de Icapuí-CE. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 14.133/2021: Art. 75, Inciso XV. DOTAÇÃO: 05.01.12.128.0005.2.018. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). RECURSOS FINANCEIROS: Oriundos da arrecadação do montante total dos valores de inscrição pagos pelos candidatos, com a seguinte referência unitária: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para os cargos de nível superior (Professores) e R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para os cargos de nível superior (Gestor Escolar). DATA DO CONTRATO: Icapuí-CE, 19 de setembro de 2025. ASSINATURAS: pela Contratante - Francisco Edmilson Fernandes da Silva. Pela Contratada - Francisco José Rabelo do Amaral.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: A5140617

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGMI – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.16-PMI-

CGMI . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCGMI – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 160104.122.0049.2.135, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22/08/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 23/08/2025 A 23/08/2026. SIGNATÁRIOS : ORDENADORA DE DESPESSAS, MICHELE SANTOS VIEIRA E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ORDENADORA DE DESPESAS, MICHELE SANTOS VIEIRA. IGUATU-CE, 22 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F9A3277D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGMI – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.19-PMI-PGMI . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMIDIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATUCE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPGMI – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 040104.122.0015.2.025, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23/08/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 23/08/2025 A 23/08/2026. SIGNATÁRIOS : ORDENADOR DE DESPESAS, HUDSON BRENO DA SILVA ELOI E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ORDENADORA DE DESPESAS, HUDSON BRENO DA SILVA ELOI. IGUATU-CE, 23 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 628EA900