DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de setembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E0E3F058
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 713/2025
PORTARIA Nº 713/2025
Nomeia o Sr. HADEILTON FÉLIX DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. HADEILTON FÉLIX DA COSTA, inscrito sob o CPF de nº 002.XXX.XXX-03, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNIDADE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 08 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 08 de setembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: CDC9EB94
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 734/2025
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MAGNO NORMA LIMA RODRIGUES, inscrito sob o CPF de nº 058.XXX.XXX-09, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Icapuí
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 23 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de setembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1675C292
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 735/2025
PORTARIA Nº 735/2025
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 128 DE 08 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere
CONSIDERANDO, a Portaria 128 de 08 de março de 2024, que altera membros da comissão processante, previstos pela portaria Nº 242 de 05 de setembro de 2023, onde
determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apurar os fatos arguidos em face do servidor FERNANDO KLEBER LIMA DA PAZ.
CONSIDERANDO, o ofício – CPAD 001/2025, oriundo da Comissão Procesante (PAD 002/2023), que solicita a recomposição dos membros da comissão, para que os trabalhos da comissão possam ter continuidade.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os membros que indica:
PRESIDENTE: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em Gestão Pública l, Classe E, Referência 6, do quadro de pessoal da Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0024084;
MEMBRO: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, Esp. Téc. Em saúde I, classe J, Referência 17, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 0024920;
PORTARIA Nº 734/2025
Nomeia o Sr. MAGNO NORMA LIMA RODRIGUES para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
MEMBRO: ITAMIRES PINTO GOMES, Técnico em Gestão Pública l, Classe E, Referência 4, do quadro de pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, matrícula funcional nº 0024096;
PASSA A SER:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
PRESIDENTE: MARCIANO ROCHA DA SILVA, Técnico em Gestão Pública l, Classe E, Referência 6, do quadro de pessoal da Secretaria de Governo, matrícula funcional nº 0024084;
MEMBRO: PAULA CELLY AGUIAR SANTOS, Esp. Téc. Em saúde I, classe J, Referência 17, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 0024920;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43