DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) MARCONI DE MATOS FILHO inscrito(a) no CPF Nº: 836.127.933-49 e RG N°: 325597497, matricula Nº: 73104 do cargo de provimento em comissão de Secretário do Esporte e Juventude – código CDS-1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 29 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0F243583

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA Nº 2025.08.29.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa Karine Almeida de Araújo LTDA , com sede à Sitio Baixiozinho, nº 450, Zona Rural, Iguatu-Ce, CEP 63.500-970 inscrita no CNPJ sob o nº. 44.444.145/0001-57. FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, decreto federal n° 11.462/2023, decreto municipal nº. 018, de 31/03/2023 e suas alterações posteriores. OBJETO : contratação de empresa prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse das diversas secretarias, em conformidade com as quantidades constantes do anexo i do edital. VALOR GLOBAL: R$ 461.543,95 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : 01 de setembro de 2026 . DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº

1701.04.452.0032.2.137.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte e o Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Trânsito e Transporte. Iguatu-CE, 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: B0836D20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 01.08.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.07.18.2

Extrato do Contrato n. 01.08.2025/01. Dispensa de Licitação n. 2025.07.18.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa F FELIPE LOPES DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ n. 36.356.572/0001-55. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na limpeza e esgotamento de reservatórios de água (cacimbões) de diversas localidades pertencentes ao município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 23.909,27 (vinte e três mil novecentos e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Francisco Felipe Lopes de Morais.

Ipaumirim/CE, 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 84CE207C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação e manutenção predial do Centro de Ensino Infantil Adelite Teixeira Azevedo, Distrito de Missi no Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 1.327.926,77 ( HUM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.06.26.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 24 de setembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BB76BF3E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.06.26.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação e manutenção predial do Centro de Ensino Infantil Adelite Teixeira Azevedo, Distrito de Missi no Município de Irauçuba – CE. Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 1.327.926,77 ( HUM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2025 . Vigência do Contrato: 180 dias . Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação

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