DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
Orçamentária de nº: 0604 12 365 0005 1.029 - Educação, Fundeb (Fonte 1540000000) e Próprio (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 . Irauçuba/CE, 25 de setembro de 2025 .
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 54BFC0DB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SMAPRH
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SMAPRH. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.10.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de setembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CFDBFC00
GABINETE PORTARIA Nº2909002/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGA ,a Cessão Temporária do servidor efetivo, Sr. FRANCISCO TARCISIO DA SILVA , Motorista III, com Matrícula nº 0014376, cedido a Sercretaria Municipal de Saúde , retornando a sua origem de lotação, junta a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 3005002/22-GP, de 30 de maio de 2022.
Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos para o dia 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de setembro de 2025.
MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 530C9C5E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº2909001/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGA ,a Cessão Temporária do servidor efetivo, Sr. ERIK ILDO DOS SANTOS , Motorista III, com Matrícula nº 0014381, cedido a Sercretaria Municipal de Saúde , retornando a sua origem de lotação, junta a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 2604001/21-GP, de 26 de abril de 2021.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 13BC05E8
GABINETE
PORTARIA Nº2909003/2025-GP JARDIM-CE, 29 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGA ,a Cessão Temporária do servidor efetivo, Sr. VANDERLEI DA SILVA BIBIANO , Motorista III, com Matrícula nº 0014378, cedido a Sercretaria Municipal de Saúde , retornando a sua origem de lotação, junta a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, regogando as disposições em contrário e surtindo seus efeitos para o dia 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos para o dia 01 de outubro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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