Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/09/2025 · pág. 50

DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro de 2025. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2025 e término às 23:59 horas do dia 19 de outubro de 2025. WILSON ALVES DE FREITAS – Prefeito Municipal de Ipaumirim (CE), 24 de setembro de 2025.

WILSON ALVES DE FREITAS Prefeito Municipal de Ipaumirim - Ceará Quadriênio 2025-2028

Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador: 3EA8FF70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Saúde em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada e Unidade Básica de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

S & A COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o Nº 11.726.439/0001-12, com o valor global de R$ 375.129,00 (trezentos e setenta e cinco mil cento e vinte e nove reais), referente ao LOTE 01.

K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 09.251.627/0001-90, com o valor global de R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais), referente ao LOTE 02.

AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 32.590,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa reais), referente ao LOTE 03.

PRO COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 41.766.420/0001-60, com o valor global de R$ 109.495,00 (cento e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), referente ao LOTE 04.

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 09.036.753/0001-21, com o valor global de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais), referente ao LOTE 05.

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.06.04.01 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada e Unidade Básica de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: S & A COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o Nº 11.726.439/0001-12, com o valor global de R$ 375.129,00 (trezentos e setenta e cinco mil cento e vinte e nove reais), referente ao LOTE 01; K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 09.251.627/0001-90, com o valor global de R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais), referente ao LOTE 02; AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 32.590,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa reais), referente ao LOTE 03; PRO COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 41.766.420/0001-60, com o valor global de R$ 109.495,00 (cento e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), referente ao LOTE 04; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 09.036.753/0001-21, com o valor global de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais), referente ao LOTE 05 e M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.593.430/0001-50, com o valor global de R$ 114.999,98 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente aos LOTES 06 e 07. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: Hiran de Medeiros Vila Nova; Marcos Ribeiro Júnior; Leandro José Vieira Soares; Hilana De Paula Da Cunha Soares; Victor Siqueira Nocrato; e Jose Marcio Carrega. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 301 0006 2.009 – Manutenção e Funcionamento das Unidades de Atenção Básica em Saúde. 0506 10 302 0006 2.018 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. 0506 10 302 0006 2.021 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Próprio (Fonte 1500100200) Transf. SUS-Bloco (Fonte 1601000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.04. 4.4.90.52.00/4.4.90.52.08.4.4.90.52.00/

4.4.90.52.33.4.4.90.52.00/

4.4.90.52.34.4.4.90.52.00/

4.4.90.52.42. Data de Assinatura do Contrato: 23 de setembro de 2025. Irauçuba/CE, 23 de setembro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 53AD1548

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.593.430/0001-50, com o valor global de R$ 114.999,98 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), referente aos LOTES 06 e 07.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.06.04.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D73C0A4E

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08.01-001/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 002/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08.01-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 002/2025-INEX. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de licenças de uso de software de gestão pública, contendo módulos de contabilidade, licitação e portal de transparência, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA, CNPJ n.º 35.055.771/0001-60, valor total R$ 24.000,00. Declaração de inexigibilidade em 14/08/2025, por Vitória Lima da Silva, Agente de Contratação. Autorização em 15/08/2025, por Sheila Pereira Damasceno, Presidente. Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/08/2025.