DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.01-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 002/2025-INEX. CONTRATO N.º 2025.09.01-0001. DATA: 01/09/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ n.º 01.598.356/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de licenças de uso de software de gestão pública, contendo módulos de contabilidade, licitação e portal de transparência, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA, CNPJ n.º 35.055.771/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 31/08/2026. DATA ASSINATURA: 01/09/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: E0BDD879

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025-PE

N.º PROCESSO: 00002.20250807/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de coffee break, lanches, buffet e refeição em embalagem individual (almoço e/ou jantar), para atender as reuniões, seminários, conferências, eventos, palestras e capacitações públicas promovidas pelos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba-ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 13/10/2025. Abertura das propostas 13/10/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 25/09/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A3E8AABF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE DISPENSA FRACASSADO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE DISPNESA DE LICITAÇÃO FRACASSADA. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2025-SECULT. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PORTFÓLIOS, CRIAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE MAPA CULTURUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DURANTE O PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, BEM COMO ATENDIMENTO PARA EXECUÇÃO PRÁTICA DAS ATIVIDADES APRENIDAS NAS OFICINAS, COM

RECURSOS DA 1ª CONVOCATÓRIA DO PROSIEC – SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ , A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AO INTERESSADO QUE A EMPRESA DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME , INSCRITA NO CNPJ: 02.546.584/0001-20, CONSTATOU QUE ESTÁ INABILITADA , POR NÃO ATENDER ALGUNS ITENS DO EDITAL: NÃO ANEXOU O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E O CARTÃO CNPJ. CONSEQUENTEMENTE O PROCESSO FRACASSADO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5A674CA7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO N°20231971

A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do ADITIVO de Alteração do Instrumento Contratual nº 20231971 resultante do TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032801-SEIN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE BUEIROS TUBULAR DE CONCRETO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025

VALOR DO ADITIVO : R$ 98.776,42 (Noventa e Oito Mil Setecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos).

CONTRATADA (O): R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.710.140/0001-09;

ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, portador CPF 032.545.353-59 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, inscrita no CPF nº 285.590.453-68.

DATA DA ASSINATURA : 18 de Agosto de 2025

Jaguaretama - Ceará, 18 de Agosto de 2025.

Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos. JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 682A4235

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO N°20240862

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240862 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024-SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. VIGÊNCIA: A 22 de Agosto de 2025 até 22 de Agosto de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51