DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

Francisca do Socorro:

1º Membro: Maria Pastora Alves

c) Entidades/Organizações da Sociedade Civil:

SOAF:

1º Membro: Hadrienne dos Santos Xavier Ferreira 2º Membro: Ana Geysa Grangeiro Sampaio

PESTALOZZI:

1º Membro: Francisca Adriana Santana Rodrigues 2º Membro: Jeany Gorgonha Ribeiro Nóbrega

lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.17.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 52.171.660/0001-39 , para a aquisição de instrumentos musicais para implementação e desenvolvimento de aulas práticas de música, dentro das ações pedagógicas da rede Municipal de Ensino de Milagres/CE, pelo33333 valor global de R$ 33.592,00 (Trinta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 29 de setembro de 2025.

ACOM:

1º Membro: Amaizy Fernandes Silva Souza de Araújo 2º Membro: Josefa Thayna do Nascimento Elis

2. PRAZO PARA RECURSO

Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil da data de publicação deste edital, que compreenderá os dias, 29 e 30 de setembro, para interposição de recurso, que deverá ser protocolado junto à Secretaria Executiva do CMAS, localizada na Avenida Lacordaire, Lins, s/nº, bairro Missionárias, no horário das 08h às 17h.

3. RESULTADO FINAL

Após o prazo e análise dos recursos, será divulgado o resultado final dos(as) candidatos(as) habilitados(as), conforme cronograma estabelecido no Edital de Convocação nº. 001/CMAS/2025.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expedese o presente Edital, que será divulgado nos meios de comunicação oficiais do CMAS.

MILAGRES – CEARÁ, 26 DE SETEMBRO DE 2025.

MARIA ANAIZA XAVIER Presidente do CM

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 13AA89FE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.09.01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.05.1

Extrato do Contrato 26.09.01/2025, Dispensa de Licitação Nº. 2025.09.05.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor do Contrato : valor global da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisângela Crisóstomo Landim e Aristóteles Quirino Xavier. Milagres/CE, 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 0FAD6291

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.17.1

A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais Alves, Ordenadora de Despesas da Secretaria Educação Básica, no uso suas atribuições que

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 34EDF589

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.03.06/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2025.01.30.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. FRANCISCA ADRIANA ARAÚJO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 037.488.413-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 308,21 (trezentos e oito reais e vinte e um centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 19.829,50 (dezenove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), para R$ 20.137,71 (vinte mil cento e trinta e sete reais e setenta e um centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisca Adriana Araújo de Souza. MILAGRES/CE, 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7B329EBC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.03.07/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2025.01.30.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o n.º 746.173.033-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.766,50 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 29.694,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais), para R$ 31.460,50 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisca Cristiana Tavares dos Santos. MILAGRES/CE, 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AAD22DF2

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