DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.03.13/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2025.01.30.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. FRANCISCO JOSÉ DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 249.120.693-53. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.687,50 (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 7.650,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinco reais), para R$ 9.337,50 (nove mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco José da Luz. MILAGRES/CE, 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2982D52C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.03.26/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2025.01.30.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 346.321.073-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 5.876,25 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 23.505,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinco reais), para R$ 29.381,25 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Raimundo Ferreira. MILAGRES/CE, 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 90E76712

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.03.37/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2025.01.30.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 718.846.533-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.819,95 (um mil oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) do

valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 38.163,20 (trinta e oito mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos), para R$ 39.983,15 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e quinze centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria do Socorro Gomes da Silva. MILAGRES/CE, 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 34BF2CE9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.03.33/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2025.01.30.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS ALVES FURTADO, inscrita no CPF/MF sob o n.º 977.749.283-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 119,00 (cento e dezenove reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 18.264,40 (dezoito mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), para R$ 18.383,40 (dezoito mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria das Graças Alves Furtado. MILAGRES/CE, 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3D248C72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.03.47/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº 2025.01.30.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. VINICIUS FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 041.368.633-73. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.455,96 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 38.533,00 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e três reais), para R$ 39.988,96 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Vinicius Ferreira Pereira. MILAGRES/CE, 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2B98DA6F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.09.01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.09.01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.09.2. Fundamento da Contratação: Artigo

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