DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.142.394/0001-61. Objeto: O objeto do presente instrumento é a ligação de abastecimento em diversas unidades escolares, localizado em diversas localidades no município de Milagres-CE, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica. Valor Total do Contrato: R$ 56.405,08 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Pedro Marcelo de Freitas Belém.

Milagres/CE, 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: F8D43D9E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 01.09.2022/05, referente ao Processo Licitatório nº 2022.08.30.5 na modalidade Dispensa de Licitação. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor RAIMUNDO HALAMO MENDONÇA DE FIGUEIREDO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Setembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Setembro de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Raimundo Halamo Mendonça de Figueiredo. Milagres/CE, 01 de Setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8041ECA5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.08.30.5. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o Senhor RAIMUNDO HALAMO MENDONÇA DE FIGUEIREDO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 43,90 (quarenta e três reais e noventa centavos), passando de R$ 1.000,00 (um mil reais), para R$ 1.043,90 (um mil e quarenta e três reais e noventa centavos), totalizando o valor anual (período de 12 meses) de R$ 12.526,80 (doze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Raimundo Halamo Mendonça de Figueiredo. MILAGRES/CE, 03 de Setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: ABF87F1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.16.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.06.10.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E MILTON FEITOSA PEREIRA JÚNIORME, CNPJ N° 08.359.076/0001-10. CONTRATO N° 2024.07.16.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.06.10.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR E COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO, DE TODO ACERVO DOCUMENTAL, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PRÉDIO MUNICIPAL PEDRO ROCHA, DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 1978 À 2020 (ARQUIVO MORTO), PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 16 de julho de 2025 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 16 de julho de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 15 de julho de 2025. TÂNIA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , CONTRATANTE E MILTON FEITOSA PEREIRA JÚNIOR-ME, CNPJ Nº 08.359.076/0001-10– MILTON FEITOSA PEREIRA JÚNIOR, representante legal , CONTRATADA.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 503DAD7E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2025.04.14.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.08.21.01. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 94.628,66 (Noventa e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0205 04 122 0112 2.002 – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- Data da assinatura: 21 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.08.21.02. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 97.650,40 (Noventa e sete mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0205 04 122 0112 2.002 – Elemento

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

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