DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250624/0004-06 - CONTRATO Nº 202509260003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 17.07.01/2025-SEADCONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: HIGISEG MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S- 2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário e expedição de recibos contendo a matrícula do eSocial, para realização da 4ª fase do e- social SST, de responsabilidade da Secretaria de administração - VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.062 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Adm inistracao, R$ 15.000,00 no elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - Serviço de Tecnologia da Informação/comunicação - PJ, Serviço de Tecnologia da Informação/comunicação - PJ, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D6910198

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250605/0002-60 - CONTRATO Nº 202509260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1509.01.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: CONSERV CONSTRUCOES E TERCEIRIZACOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSA NA SEDE DO DISTRITO DE ARUARÚ, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PASSEIO DAS SALINAS, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS EM DIVERSAS RUAS E PASSEIOS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PORTUGUESA EM DIVERSAS PRAÇAS E PASSEIOS, PEQUENOS REPAROS NOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 110.146,87 (cento e dez mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.15.122.0038.1.035 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Predi os Publicos Municipais, R$ 110.146,87 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 21195EC2

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 0309A-SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010.

Setembro de 2025 constantes do Anexo Único desta Portaria, CONCESSÃO DE DIÁRIAS,

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 03 de Setembro de 2025.

, WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 3FF0A02A

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1709A–SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010.

RESOLVE,

CONCEDER, o servidor da rede municipal de Morada Nova, YULIANA CASTRO PONCIANO LIMA SOUZA , MATRICULA:60850, COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA deste município, 2 (DUAS) diárias de R$ 100,00, totalizando o valor de R$200,00, para deslocamento da Sede de Morada Nova à Fortaleza-CE “SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS” nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, constantes do Anexo Único desta Portaria, CONCESSÃO DE DIÁRIAS,

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 17 de Setembro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 6099D2D6

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 1709B–SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1541, de 12 de Agosto de 2010.

RESOLVE,

CONCEDER, o servidor da rede municipal de Morada Nova, PRISCILLA REGIA NOGUEIRA NANTUA , MATRICULA:60876, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO deste município, 2 (DUAS) diárias de R$ 100,00, totalizando o valor de R$200,00, para deslocamento da Sede de Morada Nova à Fortaleza-CE “SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS” nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, constantes do Anexo Único desta Portaria, CONCESSÃO DE DIÁRIAS,

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , em 17 de Setembro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde

RESOLVE:

CONCEDER, o servidor da rede municipal de Morada Nova, Nome: MARCELLY RIBEIRO DOS SANTOS PIMENTEL, MATRICULA:60790, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA ALIMENTAR, deste município, 1 (UMA) diária no valor de R$ 100,00, para deslocamento da Sede de Morada Nova à Fortaleza-CE “ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF” no dia 04 de

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 9D761A2C

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1709C–SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei

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