DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

AGRO COMERCIAL GES LTDA, vencedora do lote 02 (R$ 304,72). VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI , vencedora do lote 03 (R$ 26.070,00). SYSMA SOLUÇÕES LTDA , vencedora do lote 04 (R$ 26.588,00). LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, vencedora do lote 05 (R$ 20.410,00). Claudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, 23 de setembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FE16DE22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 22 de setembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: A0B0E09C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.24.06/SEAMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.24.06/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e a EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDASECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$9.250,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 24 de setembro de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Eugenio Alves do Nascimento.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C94D99D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.22.01/SMS.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.22.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de saúde e a Sra. Maria Eugênia Leite de Oliveira. Objeto: locação do imóvel localizado no endereço na rua Major Francisco, nº 216, Centro, Mauriti, CEP: 63.210-000, de propriedade de Maria Eugênia Leite de Oliveira destinado ao funcionamento do CAPS I - do município de Mauriti/CE . Fundamentação legal: art. 131, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Reajuste: atualmente fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), passa a ser de R$ 2.109,55 (dois mil, cento e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Mauriti/CE, 03 de setembro de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria Eugênia Leite de Oliveira.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E88BEAF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Proteção Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da sua Ordenadora de Despesas, torna público, o aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.07.17.02/PE , que tem por Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a estruturar a rede SUAS na Proteção Social Básica, no município de Mauriti-CE, através da portaria MDS Nº: 886, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresas vencedoras: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, vencedora dos lotes 01 e 06 (R$ 14.500,00).

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2107.01/2022-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2107.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 1001.13.122.0807.2.085 – Manut. Sec. Turismo, Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA EM PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026. CONTRATADA: TCM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Tayson Cavalcante Medeiros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 15 de agosto de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por:

Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 0037FDA8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do instrumento contratual resultante do CREDENCIAMENTO Nº 0808.001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0176.2.054 – Manut. Programa Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv.de terc. pessoa jurídica. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Alberto Ferreira da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. VALOR GLOBAL: R$264.065,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos). Meruoca-Ce, 23 de setembro de 2025.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 2246D22C

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