DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.02.1 Objeto: Aquisição de materiais esportivos e/ou recreativos para atender os alunos da rede municipal de Educação do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a licitante 61.553.652 BRUNO ALVES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 61.553.652/0001-48 , no valor global de R$ 170.847,93 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: F046CD61

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.09.1

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.09.09.1 . o Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA REFORMA DO CASARÃO MAROLI SOBREIRA DANTAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME PROJETOS E ORÇAMENTOS CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, que em razão da RETIFICAÇÃO do item 12.1.6.1 do Edital Convocatório, bem como a data inicialmente marcada para a sessão que seria até às 09h00min horas do dia 25 de setembro de 2025, passará para às 09h00min horas do dia 10 de outubro de 2025 . Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Milagres/CE, 24 de setembro de 2025 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO – Agente de Contratação

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2C616010

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.04.2

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.04.2. Objeto: aquisição de unidade móvel de saúde, ambulância tipo a, nos moldes da emenda parlamentar 50410003, celebrado com o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE. Licitante Vencedor: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, classificada no Lote Único, no valor global de R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil oitocentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 24 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 443AE902

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.17.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.

Extrato de Contrato nº 2025.09.17.01. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2025.09.16.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “BONDE DO BRASIL” PARA O EVENTO A SER REALIZADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO. BONDE BO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - LTDA, CNPJ sob nº 16.809.891/0001-61. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)). Vigência: 90 dias. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0522.2.062 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2025. Missão Velha/CE, 17 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E9224775

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.16.02

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.09.16.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “BONDE DO BRASIL” PARA O EVENTO A SER REALIZADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: BONDE BO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS - LTDA, CNPJ sob nº 16.809.891/0001-61, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5AE8A1ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PE Nº 2025.06.26.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.27.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.08.27.02. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 55.610.751/0001-11 , com Valor Global R$ 97.486,05 (Noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0501 10 122 0112 2.004; 0502 10 301 0633 2.006; 0502 10 302 0634 2.012; 0502 10 302 0634 2.014; 0502 10 302 0634

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