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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2025 · pág. 58

DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

Horizonte/MG, onde irá PARA A MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.036 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 29 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague ao Sr. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS– AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária , referente ao dia 25 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Sobral–Ce , onde irá participar de Oficina Regional do Saaes da Microrregião Oeste a ser realizado no Auditório Paulo Freire, da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia- Sobral -Ce , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.099/3.3.90.14.00(3722)

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: ECA0CF86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 036, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sr. CESAR BEZERRA DOS SANTOS – DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – a importância de R$ R$ 800,00 (oitocentos reais), referente ao valor de 2 (duas) diárias, nos dias 01 e 02 de outubro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Belo Horizonte/MG, onde irá PARA A MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE GESTÃO E DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 29 de setembro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4A03A29D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 23 de setembro de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: EEA42D63

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague ao Sr. RUBENS TORRES ALVES – CHEFE DO SETOR DE TRTANSPORTE E LOGISTICA, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária , referente ao dia 25 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Sobral–Ce , onde irá participar de Oficina Regional do Saaes da Microrregião Oeste a ser realizado no Auditório Paulo Freire, da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia- Sobral -Ce , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.099/3.3.90.14.00(3722)

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 23 de setembro de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 7A00FA87

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas

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