DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague ao Sr. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária , referente ao dia 25 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Sobral–Ce , onde irá participar de Oficina Regional do Saaes da Microrregião Oeste a ser realizado no Auditório Paulo Freire, da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia- Sobral -Ce , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.099/3.3.90.14.00(3722)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 23 de setembro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 1992EFA2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA – DIRETORA FINANCEIRA, a importância de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) diária , referente ao dia 25 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Sobral–Ce , onde irá participar de Oficina Regional do Saaes da Microrregião Oeste a ser realizado no Auditório Paulo Freire, da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia- Sobral -Ce , devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.099/3.3.90.14.00(3722)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 23 de setembro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 0036060A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2025; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias ao servidor público a seguir especificado, conforme tabela abaixo:
| NOME SERVIDOR NAZARENO VIANA BATISTA |
PERÍODO AQUISITIVO 02/03/2024 a 01/03/2025 |
PERÍODO DE GOZO 01/10/2025 a 30/10/2025 |
|---|---|---|
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de setembro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 34955903
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º . EXONERAR o Sr. PEDRO PAULO DE SOUSA CAMELO , portador do CPF nº 076.585.233-05 e RG nº 520846072 SSP/SP do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUNTENÇÃO , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de agosto de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 6EB4AC8C
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