Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2025 · pág. 60

DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º . NOMEAR o Sr. JOSÉ SOARES DE CARVALHO FILHO, portador do CPF nº 009.042.893-54 e RG nº 2001030005380 SSP/CE ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: D4B50F46

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250805/0002-44 - ARP Nº SAAE-PE008/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SAAE-PE008/2025ORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP).....: MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, REAGENTES E SOLUÇÕES UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 0752FB35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

Torna público, que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Oró, a Licença Prévia (LP) para Implantação de habitação unifamiliar (20 unidades), localizado no bairro São Geraldo, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 0D021019

ESTADO DO CEARÁ

R E S O L V E:

Art. 1º . NOMEAR o Sr. PEDRO PAULO DE SOUSA CAMELO , portador do CPF nº 076.585.233-05 e RG nº 520846072 SSP/SP no cargo comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, EMPREENDIMENTOS E PROJETOS , conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.617 de 02 de maio de 2025, e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de setembro de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: D611455D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.09.29-001

Palhano-CE, 29 de setembro de 2025.

DESIGNA OS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2025 em seu art. 3º;

R E S O L V E:

Art. 1° - DESIGNAR para membros da Procuradoria Especial da Mulher, instituída através da Resolução nº 003/2025, Biênio 2025/2026, a vereadora abaixo relacionada por cargo:

I – Fica nomeada a vereadora ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA como Procuradora Titular da Mulher.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 29 de setembro de 2025.