DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 – GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 506C08DF

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0708E-SAS, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM – CE , no dia 07 de agosto de 2025 , com a finalidade de realizar visita domiciliar, em decorrência do desligamento do serviço de Acolhimento, conforme determinado pela 2° Vara Cível de Morada Nova - CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 07 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 – GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 97792167

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1009A-SAS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 7B89F077

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1009B-SAS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 60847, ocupante do cargo de DIRETORA GERAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais) , referente ao deslocamento e permanência na cidade de FORTALEZA – CE , no período de 11 a 12 de setembro de 2025 , com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pelo Governo do Estado.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 10 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C2D96512

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1108A-SAS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM, matrícula 60828, ocupante do cargo de DIRETOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, lotado(a) no CADASTRO ÚNICO, 1 (uma) diária completa no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA – CE , no período de 11 a 12 de setembro de 2025 , com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pelo Governo do Estado.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 10 de setembro de 2025.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 11 de agosto de 2025 , com a finalidade de conduzir os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para participar da 6° Conferência Estadual do Direitos da Pessoa Idosa.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 11 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

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