DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: BA2CCE34

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1108B-SAS, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARCIA CRISTIANE COUTINHO PEREIRA GUIMARAES, matrícula 1300440, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, lotado(a) no CRAS (SEDE), 1 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) e 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , referente ao deslocamento e pernoite na cidade de FORTALEZA – CE , no período de 11 a 12 de agosto de 2025 , com a finalidade de participar da 6° Conferência Estadual da Pessoa Idosa , promovida pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 11 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E01421D6

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1208A-SAS, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E07D2333

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1408D-SAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCA DALIA DE SOUSA MATOS CASTRO, matrícula 61539, ocupante do cargo de PEDAGOGO(A), lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 14 agosto de 2025 , com a finalidade de participar do Curso de Escuta Especializada, promovido pelo Ministério Público do Ceará.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 14 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria Nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 36A85DF2

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1408E-SAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 12 de agosto de 2025 , com a finalidade de conduzir os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em retorno da 6° Conferência Estadual do Direitos da Pessoa Idosa.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 12 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

RESOLVE:

CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 14 agosto de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 14 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 3CEDC092

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1408F-SAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

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