DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de SETEMBRO DE 2025 , com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 14 de agosto de 2025 , com a finalidade de conduzir adolescente periciando a PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 14 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 4DCCFAF3

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1408G-SAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE, no dia 14 de agosto de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente periciando na PEFOCE para realização de Exame de Lesão Corporal.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 14 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 9F742E1E

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1709-A/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Anexo Único - Portaria n° 1709-A/2025 - SAS

Adicional Noturno

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C27FC690

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1709-B/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de SETEMBRO DE 2025 , com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 17 de setembro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Anexo Único - Portaria n° 1709-B/2025 - SAS

Adicional por Serviços Extraordinários

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