DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

resultante do Pregão nº 2022.05.23.01. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA : BRISANET SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce . O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Signatária:Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2A6FCDD0

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 25.09.001/2025 SMSQ INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ

PORTARIA Nº 25.09.001/2025 SMSQ

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ

O Senhor Secretário de Saúde do Município de Quixadá, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.

CONSIDERANDO inciso I e § 1° do art. 1º da Lei Federal nº8.142/90;

CONSIDERANDO a Resolução nº 14/2025 CMSQ do Conselho Municipal de Saúde de Quixadá – CMSQ, de 25 /09/2025, que deliberou pela realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá, a realizar-se dia 30 de outubro de 2025 com o Tema: "SAÚDE EM QUIXADÁ: construindo um SUS forte, inclusivo e sustentável."

Andreza Camurça Ferreira Claudio Bruno Sousa da Silva Natalie Evelyn de Sousa Menezes Malta Gardenia

Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE EM, 25 DE SETEMBRO DE 2025

RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário de Saúde

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ED2A05A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.09.02.1.1. Credenciamento nº 2025.09.02.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e o Sr. Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes Moreira. Objeto: Contratação de Leiloeiro (s) público (s) oficial (is) com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar/realizar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Percentual: 5% (cinco por cento) do valor arrematado. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Jonas Gabriel Antunes Moreira.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Setembro de 2025

RESOLVE:

Art.1º. Instituir a Comissão Organizadora para a realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Quixadá; Art.2º. Composta pela Mesa Diretora do CMSQ, a Secretaria Executiva do CMSQ, a Comissão de Formulação e Relatoria, Comissão de Comunicação e Mobilização e a Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, com a seguinte composição:

Presidente : Rosa Oliveira da Silva Vice - Presidente : Sheila Maria Gonçalves da Silva Secretária Geral: Alice Maria Bandeira Silva Secretária Adjunto : Natália Ferreira da Silva

Secretaria Executiva do CMSQ: Nádia Maria de Queiroz Paiva

Comissão de Formulação e Relatoria:

Relator(a) Geral: Nádia Maria de Queiroz Paiva Relator(a) Adjunto(a): Danielle Costa Magalhães Goes Membros

Natália Ferreira da Silva Francimeiry Amorim da Silva

Comissão de Comunicação e Mobilização

Coordenador(a): Cleonora Cordeiro de Araújo Coordenador(a) Adjunto(a): Rosa Oliveira da Silva Membros

Camila Souza Praxedes Jamille Gomes Amora Maia

Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade

Coordenador(a): Cicero Tiago Fernandes Pereira Coordenador(a) Adjunto(a): Francisca Alyne Chagas Sampaio Membros

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: D627193A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2025 - SEDUC. CONTRATO Nº 202509110001. ORIGEM: Pregão Nº PE. 0024/2025-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: PRA BRINCAR E CRESCER LTDA - CNPJ Nº 43.838.888/0001-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S SENSORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. VALOR TOTAL: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.365.1205.2.045 Gerenciamento da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 472.500,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. , MATERIAL DIDÁTICO - MATERIAIS DE APOIO PARA EDUCAÇÃO, INCLUINDO LIVROS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); DAVI VIEIRA DOS SANTOS (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE,

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