DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 12 |
|---|---|---|---|
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 12 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 12 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador: A0DA0479
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.15.09/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 06 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 06 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 06 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 08 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 06 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 06 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 08 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 07 |
| 041307-0 | Maria das Dores dos Santos | Motorista | 15 |
| 123633-4 | Mariza Patrícia dos Santos Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 13 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 060195-0 | José Ribeiro Costa | Auxiliar Administrativo | 06 |
| 124562-7 | Fabio Sousa Lima | Vigilante | 06 |
| 127505-4 | Francisco Darliano Silva da Fonseca | Vigilante | 06 |
| 060204-3 | José Erivan Cunha Sousa | Vigilante | 06 |
| 060280-9 | Nilton Cesar Santiago Lima | Vigilante | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5027A1E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.11.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E4A4B4C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.11.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “5”, Matrícula 041337-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B082BDD5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.11.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HANNA ISA OLIVEIRA BEZERRA, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123624-5, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 11 dia do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B141B7EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista a nomeação de LENITA MARIA HONORATO FERREIRA , classificado (a) em 32º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de COZINHEIRO, Padrão ATA-III, Grupo Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 19/07/2018, e com última publicação com alterações em 13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE, de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu, nomeada mediante PORTARIA de n° 018.19.12/2024, publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, e solicitação de suspensão do prazo de posse, em função de se encontrar em gozo de licença legal, conforme solicitação expressa e documentação comprobatória junta, com número do Benefício 647.765.387-0, situação ativa, espécie: auxílio por incapacidade temporária previdenciária, com início em 29/08/2025 e cessação prevista para 31/10/2025, RESOLVE conceder a suspensão do prazo de posse até 31/10/2025, conforme prazo previsto para a finalização da licença
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71