DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
legal, de acordo com o §1º e 3º do artigo 14 da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, com última publicação com alterações em 21/12/2021, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados os efeitos da contagem do prazo para a posse, que fica suspenso até 31/10/2025, data prevista para o término da Licença legal, conforme documentação entregue pela concursada nomeada.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5665DEEC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.11.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de setembro de 2025 a 12 de setembro-, de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 71FA47BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista a nomeação de MATIZA LORENA DA LUZ ARAÚJO MACEDO , classificado (a) em 8º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Padrão ADO-IV, Grupo Ocupacional ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 19/07/2018, e com última publicação com alterações em 13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE, de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu, nomeada mediante PORTARIA de n° 006.05.09/2025, publicada em 08/09/2025, no DOM/APRECE, e solicitação de suspensão do prazo de posse, em função de se encontrar em gozo de licença legal, conforme solicitação expressa e documentação comprobatória junta, de Atestado de Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, datado de 07 de setembro de 2025, espécie: Licença Maternidade, com início em 07/09/2025 e cessação prevista para 05/01/2026, RESOLVE conceder a suspensão do prazo de posse até 05/01/2026, conforme prazo previsto para a finalização da licença legal, começando a contar o prazo previsto para a posse em 06 de janeiro de 2026, prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o §1º e 3º do artigo 14 da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, com última publicação com alterações em 21/12/2021, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados os efeitos da contagem do prazo para a posse, que fica suspenso até
05/01/2026, data do término da Licença legal – Licença Maternidade, conforme documentação entregue pela concursada nomeada.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1264671F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.11.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA DE LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” Referência”05”, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 35988BCC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.11.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SIMONE LARICE BATISTA COSTA, Cargo Assistente Social, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123597-4 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 303EE50E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, expedido em 1º de setembro de 2025, registrado pela Universidade, sob o n.° 322316, Processo n.° 322316/2025, em 1º /09/2025, promoção concedida ao(à) servidor(a) EUMARA DE SOUZA PINHEIRO MENDES , matricula 125250-0, cargo SECRETÁRIO ESCOLAR , Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo
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