DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025 , com a finalidade de acompanhar a transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 22 de agosto de 2025.
CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025 , com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares em acompanhamento à transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 22 de agosto de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Portaria nº 0201-H/2025 – GAB
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 57214F34
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2208D-SAS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: EB2F355A
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2708B-SAS, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula n° 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente ao deslocamento e permanência na cidade FORTALEZA – CE, no dia 23 de agosto de 2025 , com a finalidade de acompanhar a transferência dos adolescentes apreendidos, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 22 de agosto de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
CONCEDER, ao JOSE WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, matrícula n° 60885, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 27 agosto de 2025 , com a finalidade de acompanhar a transferência de adolescente apreendido, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 27 agosto de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Portaria nº 0201-H/2025 - GAB
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E8AD0A7F
Portaria nº 0201-H/2025 - GAB
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: B406FA44
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2208E-SAS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2708C-SAS, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
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