DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) REGINALDO MOURA CAVALCANTE, matrícula n° 1393472, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE, no dia 27 de agosto de 2025 , com a finalidade de conduzir o Conselheiro Tutelar José Wladimy Martins de Aguiar, em acompanhamento à transferência do adolescente apreendido, da Delegacia Regional do Sertão Central, em Quixadá - CE, para a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 27 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 – GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E7339379

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2808A-SAS, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) WITIANE NOBRE DE SOUZA, matrícula 61532, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 28 agosto de 2025 , com a finalidade de acompanhar adolescente acolhida em consulta médica no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 28 agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 – GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 8477C863

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2808B-SAS, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO PONTES DE MOURA FILHO, matrícula 61529, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 28 de agosto de 2025 , com a finalidade de conduzir adolescente acolhida, acompanhada pela servidora Witiane Nobre de Souza, para a realização de consulta médica no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 28 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 -.GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 01BC15F6

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº510/2025 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor PEDRO PEREIRA NETO matrícula N° 1304941 , GOZO DE FÉRIAS de 01/10/2025 à 30/10/2025 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/08/2023 à 03/08/2024 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente

a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 12 de Setembro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 9DDA98BF

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº511/2025 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora MARIA DE JESUS BRITO DE OLIVEIRA matrícula N° 1328395 , GOZO DE FÉRIAS de 01/10/2025 à 30/10/2025 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/08/2024 à 06/08/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de SETEMBRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 12 de Setembro de 2025.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

RESOLVE:

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