DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 18204211
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 10.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Graduação de LICENCIATURA EM FÍSICA, diploma expedido em 03 de setembro de 2025, registrado na própria Universidade Estadual do Ceará, sob o n° 16.451, Livro GI-20, folha 350, Processo n° FL 1146/2025, de 03 de setembro de 2025, , com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) EVANILSON NILTON DA CUNHA , Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG-III, matrícula 041.553-7, Classe “A”, referência “01”, enquadrando-o na Classe “B”, referência “01”, em razão desta promoção, conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, e lotado na EEB Zacarias Ferreira de Sousa. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5B3F52A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.11.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2025 a 30.10.2025.
| 080608-0 | José Francisco Brito Fonseca |
Motorista |
15.01.2024 a 14.01.2025 |
|---|---|---|---|
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 04.05.2024 a 03.05.2025 |
| 123733-0 | Glerisson de Sousa Queiroga | Auxiliar de Laboratório/Diretor Departamento de Assistência Farmacêutica |
09.09.2024 a 08.09.2025 |
| 122014-4 | Francisco Weudes Rodrigues Almeida |
Agente de Combate as Endemias |
20.06.2023 a 19.06.2024 |
| 060237-0 | Maria Iranilda de Sousa Almeida |
Agente Comunitário de Saúde |
01.08.2024 a 31.07.2025 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 01.08.2024 a 31.07.2025 |
| 123594-0 | Flavia Ferreira de Araujo | Auxiliar Serviços Gerais | 01.08.2024 a 31.07.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 48B658A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.15.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 122013-6 | André Alan Ribeiro | Agente de Combate as Endemias | 08h |
| 122014-4 | Francisco Weudes Rodrigues Almeida |
Agente de Combate as Endemias | 08h |
| 127563-1 | Francisco de Assis Oliveira | Agente de Combate as Endemias | 08h |
| 127484-8 | Liliane de Freitas Rebouças | Agente Sanitarista | 32h |
| 127527-5 | Antonia IvanyMoreira de Lima | Auxiliar Serviços Gerais | 32h |
| 127567-4 | Maria Joseilta Nery | Auxiliar Serviços Gerais | 42h |
| 126120-7 | Nilo Pereira de Sena Junior | Auxiliar Serviços Gerais | 32h |
| 10139-6 | Jocélio Sousa Almeida | Auxiliar em Saúde Bucal | 14h |
| 127920-3 | Sheila Adriana Lima Souza | Auxiliar em Saúde Bucal | 40h |
| 041406-9 | Adalberto de Oliveira Santiago | Motorista | 28h |
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 32h |
| 041510-3 | José Maurilio Santiago Oliveira | Vigilante | 20h |
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 20h |
| 080682-0 | Francisco Morgerio de Sousa | Vigilante | 32h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3B798268
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.11.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2025 a 31.10.2025.
| 041439-5 | Gonçalo Honorato de Lima | Motorista | 02.09.2024 a 01.09.2025 |
|---|---|---|---|
| 123624-5 | Hanna Isa de Oliveira Bezerra | Cirurgião Dentista da Família | 05.08.2023 a 04.08.2024 |
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 04.05.2024 a 03.05.2025 |
| 123749-7 | Francisco Henrique de Freitas Ribeiro |
Auxiliar Administrativo | 09.09.2023 a 08.09.2024 |
| 122013-6 | Andre Alan Ribeiro | Agente de Combate as Endemias | 20.06.2024 a 19.06.2025 |
| 060329-5 | Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros |
Médico Plantonista | 01.09.2024 a 31.08.2025 |
| 070586-1 | Francisca Iranete Saraiva da Silva |
Auxiliar Serviços Gerais | 04.10.2023 a 03.10.2024 |
| 041459-0 | Hosana Lima de Sousa | Auxiliar Serviços Gerais | 01.10.2023 a 30.09.2024 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C5983D03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003.23.09/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
AUTORIZA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A ASSINAREM DECLARAÇÕES EXIGIDAS PELA COMPANHIA
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