DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Art. 1º. Designar os servidores abaixo para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Município de Nova Olinda:

ARMANDO FERNANDES VIEIRA , portador do RG nº 200XXXXXX7739, inscrito no CPF sob o nº 670.XXX.XX3-00, matrícula nº 1249, servidor público efetivo, como Presidente da Comissão Permanente;

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO COSTA , portador do RG n° 950 XXXXXX 45, inscrito no CPF sob o n° 814. XXX.XX 3-49, matrícula nº 1231, servidor público efetivo, como suplente do Presidente da Comissão para os casos de impedimento ou suspeição do presidente.

ANTONIO CÉSAR SANTANA , portador do RG 940XXXXXX83, inscrito no CPF sob o nº 263.XXX.XX8.43, matrícula nº 1231 servidor público efetivo, como Secretário da Comissão.

THAIS AGOSTINHO DA SILVA CARVALHO , portadora do RG n° 200XXXXXX56, inscrita no CPF sob o n° 069.XXX.XX3-37, matrícula nº 3186, servidor público efetivo, como Vogal da Comissão;

Art. 2º. Esta Portaria Entra em Vigor na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições em Contrário, em Especial a Portaria nº 139/2024, de 17 de Outubro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3B5AEEF6

PREVI NOVA OLINDA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA DAIANE SOARES MATOS , inscrita no CPF: 067.533.693-76, ocupante do cargo de DIRETORA DE BENEFÍCIOS , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 78 (setenta e oito reais), para participar do RPPS INVEST, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025 em Juazeiro do Norte, Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO

Presidente Representante Legal da Unidade Gestora Port.04/2025

Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 6F01DF2C

PREVI NOVA OLINDA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora LILIANE GOMES AMÉRICO , inscrita no CPF: 065.589.024-60, ocupante do cargo de ANALISTA DE BENEFÍCIOS , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para participar do RPPS INVEST, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025 em Juazeiro do Norte, Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO

Presidente Representante Legal da Unidade Gestora Port.04/2025

Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 2DA65DF2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 85/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à Servidora, MARIA SOCORRO ALENCAR DE OLIVEIRA, Matrícula: 514, ocupante do Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 50,00 (cinquenta reais), com a finalidade de participar do CURSO RPPS INVEST, a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, em Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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