DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 202504140001

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação/FUNDEB CONTRATADA : NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.784.187/0001-50. OBJETO DO ADITIVO : Aditivar o percentual dentro do limite de 20,74% (Vinte vírgula setenta e quatro por cento), ao contrato citado, tendo sido acrescido o valor total de R$ 345.555,69 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), cujo objeto é a REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Rodrigo Higo Soares Marques.

Quiterianópolis - CE, 24 de setembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 0ABCE458

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 15.001/2024-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 15.001/2024 - PERP. Contratante : Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do 1° Termo de aditivo da Ata de registro de preço resultante do Pregão nº 15.001/2024-PERP: Nº 15.001/2024-A - Contratado : PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - ME, através de seu representante legal, Sr. Jose Vandernilson Ferreira dos Santos; Nº 15.001/2024-B - Contratado : EVOLUX 360 LTDA, através de seu representante legal, Sr. Francisco Samuel Rodrigues Paiva; Nº 15.001/2024-C - Contratado : BARROS PRODUÇÕES, PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA E COMERCIO LTDA - ME, através de seu representante legal, Sr. Emanuel Barros Morais. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência : prorrogação da vigência por 12 meses. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura dos aditivos: 02 e 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 97413051

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 02.006/2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo do contrato resultante da Dispensa nº 02.006/2024. GAB: Nº 202406100003; ADM: Nº 202406100004 - CONTRATADA: PH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Henrique Moura Leite. OBJETO: Disponibilização de espaço de página em jornal de grande circulação do Estado, para publicações de editais de licitações e contratos, para atender as

necessidades das Diversas Secretarias. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 10 de junho de 2025. Signatário: Lorena Gonçalves Holanda Amorim; Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data das assinaturas: 10 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6D829F3D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.001/2022-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 7º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2022-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2022-DL. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL SEGUNDO COMÉRCIO DE PERFUMARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Paulo Cavalcante Costa. OBJETO : locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Casa dos Conselhos, que é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, localizado na Rua Pascoal Crispino, nº 151, bairro Centro, Quixadá – Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, até 06 de junho de 2026, a partir de 06 de junho de 2025. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 06 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 41E85C91

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº Nº 2022.10.05.01-1

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.10.05.01-1, resultante do Pregão presencial nº 2022.10.05.01-1 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: PROVALE ENERGIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Alessandra Gomes Batista. OBJETO: Adesão a ata de registro de preço para contratação de empresa especializada de serviço de engenharia na área de gestão do sistema de iluminação pública (IP) visando a manutenção, modernização e eficiência do sistema de iluminação junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo ao contrato, especificamente nos itens 1.2.1, 1.2.4, 2.1.1, 2.1.5, 2.1.6, 2.1.7, 2.10.11 e 2.10.13 da planilha orçamentaria. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 20 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E7CC9BDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°202408160001

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Inexigibilidade Eletrônica nº INEX Nº 08.002/2024. Contratante: Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo ao contrato n°202408160001, resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.002/2024: nº 202408160001 – Contratado: Joaquim Estevão de Queiroz. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo da EEF José Jean da Silva Pereira, Localizado no Distrito Educacional Campo Novo – Quixadá/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: prorrogar o

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