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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/09/2025 · pág. 90

DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 16 de agosto de 2025. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 50C8D572

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.29.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.08.29.1.1. Pregão Eletrônico nº 2025.08.29.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IWORKING ACADEMY LTDA. Objeto: Aquisição/fornecimento de produtos voltados para educação financeira, destinados a rede pública de Ensino Fundamental do Município de Quixelô/CE, incluindo materiais didáticos impressos e digitais, acesso a ambiente virtual de aprendizagem (AVA), suporte técnico e pedagógico, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.323.813,00 (um milhão trezentos e vinte e três mil oitocentos e treze reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Marcus Paulo Santos Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de Setembro de 2025

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 05D9F287

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0437/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para fazer face as suas depezas no Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Litoral Norte, será realizado nos dias 25 e 26 de Setembro, no Município de Granja, e tem como objetivo fortalecer as Escolas Legislativas Municipais como ferramentas de cidadania, qualificação e desenvolvimento regional., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: E22EBE72

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0438/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023,

RESOLVE:

Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para fazer face as suas depezas no Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Litoral Norte, será realizado nos dias 25 e 26 de Setembro, no Município de Granja, e tem como objetivo fortalecer as Escolas Legislativas Municipais como ferramentas de cidadania, qualificação e desenvolvimento regional., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: E52EF35E

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0430/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) JOSE JARDEL SILVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 24/09/2025.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 9EF4FC11

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0431/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) OTACILIO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 24/09/2025.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento

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