DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 24/09/2025.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Setembro de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 66FBF4CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112-2025 GAB - CONTRATO Nº 202509010010 ORIGEM: Dispensa Nº DI 0112/2025 - GAB. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITOCNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: YASMIM FERNANDA - CPF Nº 051.294.463-64. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de apoio técnico profissional, com vistas a atender às demandas jurídicas e administrativas da Procuradoria da Mulher, compreendendo, dentre outras atividades: elaboração, análise e acompanhamento de documentos e pareceres; apoio na articulação com órgãos e entidades públicas e privadas para a implementação de políticas e ações de defesa e promoção dos direitos das mulheres; organização e suporte na realização de eventos, audiências públicas, campanhas e atividades educativas; assessoramento na coleta, sistematização e análise de dados e informações; acompanhamento legislativo de matérias relacionadas à pauta de gênero; atendimento ao público e encaminhamento de demandas, em conformidade com as diretrizes e necessidades da Procuradoria da Mulher, bem como, acompanhamento das ações relacionadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.. VALOR TOTAL: R$ 8.875,00 (oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 8.875,00 no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: de 5 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); YASMIM FERNANDA DE LIMA HOLANDA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 01 de setembro de 2025.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas

Gabinete do Prefeito - Portaria n° 001.04.01.2021 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: B56A597C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

0114/2025 - STDS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ Nº 15.284.988/0001-35. CONTRATADA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - CNPJ Nº 09.349.643/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressora destinado as atividades administrativas e de apoio nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (CRAS Sede/CRAS Lagoinha), garantindo o acesso e a disponibilidade de recursos essenciais para a impressão e comunicação documental, em conformidade com os objetivos institucionais do Fundo Municipal de Assistência Social.. VALOR TOTAL: R$ 8.757,60 (oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: - Bloco da Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 4.378,80 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 4.378,80 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: de 3 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 01 de setembro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 73E89C01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1004.07/2025

ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0009/2025

DISTRATANTE : Secretaria de Educação

DISTRATADA : RAIMUNDO IRAM DE MATOS

OBJETO : a contratação de profissional de PORTEIRO DO GINÁSIO DA E.E.B MENINO JESUS DE PRAGA na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE : Maria Eleneide Fernandes de Brito (Ordenadora de Despesas)

ASSINA PELA DISTRATADA : RAIMUNDO IRAM DE MATOS (DISTRATADA)

DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2025.

Quixeré/CE, em 01 de setembro de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação Distratante

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0114/2025 - STDS. CONTRATO Nº 202509010008. ORIGEM: Dispensa Nº DI

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