DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 8582D7ED
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1004.02/2025
ORIGEM : Chamamento Público n.º Nº 0009/2025
DISTRATANTE : Secretaria de Educação
DISTRATADA : LUIS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
OBJETO : APOIO LOGÍSTICO/PESAGEM E CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS DO ALMOXARIFADO DA MERENDA - 03 na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
ASSINA PELA DISTRATANTE : Maria Eleneide Fernandes de Brito (Ordenadora de Despesas)
ASSINA PELA DISTRATADA : LUIS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA (DISTRATADA)
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2025.
Quixeré/CE, em 01 de setembro de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação Distratante
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 358EAE33
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0032/2025-SEDUC
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 10 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0032/2025SEDUC. Objeto: Prestação de serviços de confecção de uniformes escolares, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 40425513 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.⁰ 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré/CE, 25 de setembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES -
Pregoeiro(a).
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 22948890
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0002.03.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060351-1 | Adila Maria de Almeida Moura | Enfermeiro | 13 |
| 123544-3 | Otaciano Sales Guimarães | Enfermeiro | 13 |
| 123782-9 | Carlos Alberto Queiroz Freitas | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 041281-3 | Francisca de Assis Lopes | Técnico em Enfermagem | 07 |
| 123828-0 | Francisca Rejane de Lima | Técnico em Enfermagem | 09 |
| 041314-3 | José Maria de Matos | Técnico em Enfermagem | 05 |
| 041427-1 | Maria do Socorro Baltazar de Oliveira | Técnico em Enfermagem | 10 |
| 060261-2 | Maria Hildelene de Lima | Técnico em Enfermagem | 05 |
| 041440-9 | Maria Marluce de Araujo | Técnico em Enfermagem | 06 |
| 060262-0 | Misaelia Melo Vidal | Técnico em Enfermagem | 05 |
| 123483-8 | Sâmela Paz Cardoso | Técnico em Enfermagem | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7E144146
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°.001.04.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de setembro de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 126789-2 | Francisco Dautielio Rodrigues |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126790-6 | Francisco Leofabio Silva Sousa |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126794-9 | Flavenilson da Costa Freitas |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 04 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CF3931AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.08.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
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