DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 21.08.2025 a 16.02.2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4734D40D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.03.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA GORETTI DA COSTA, Cargo cozinheiro, Matrícula 042007-7, Classe A, Referência 7, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 03 de setembro de 2025 a 04 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 25778E4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.05.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, Cargo Membro do Conselho Tutelar, Matrícula 126794-4 lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença de 05 de setembro de 2025 a 06 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2025 .
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7ED9A3CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.08.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEICAO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “5”, Matrícula 041337-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AF65F7DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de falecimento do Pai da Servidora efetiva Maria Apolinária de Araujo, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042053-0 a contar de 09 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 577072E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.10.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CASSIA LUANA DE SOUSA LIMA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123820-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 10 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BE5B95F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.03.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSA IRANI DE SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “04”, Matrícula 070582-9, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 03 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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