DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A40BD8DB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.05.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121993-6, Classe “A” Referência “02”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de setembro 2025 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 05 dia do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 109AA7E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.08.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ROGÉCIO DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123720-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F09C095E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.10.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SIMONE EMANUELE RODRIGUES SILVA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 127504-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B168E2F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.03.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica II, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 042038-8 e Professor Educação Básica II, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 060337-6, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 03 de setembro de 2025 a 05 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B4FDED2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.04.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROCHELLE HOLANDA BARROSO Cargo Enfermeiro da Família, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125252-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de setembro a 05 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6FB3A2E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.05.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “02” Matrícula 042036-0 e Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “03” Matrícula 041899-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 07/08/2025. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 05 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CC3952D5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.08.09/2025
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