Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/09/2025 · pág. 115

DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6F31911C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039.01.09.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. JANARA MATIAS BEZERRA, para o cargo comissionado de DIRETOR DE CRECHE I, DAS-9 (CEI Maria Suzilane Santiago Lima) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F31EBD38

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 048.01.09.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2025 a 30.09.2025:

Matrícula	Nome	Cargo	Período da Licença	Período aquisitivo
060237-0	Maria Iranilda de Sousa Almeida	Agente Comunitário de Saúde	30 dias	01.08.2016 a 31.07.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de setembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E2673C6D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042.01.09.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. FRANCISCA VANEZA SOUSA, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA I, DAS-4 (EEB JOSE JOAQUIM DA SILVA) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C8AE2E45

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044.01.09.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA EDINILZA MORAIS MATOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA III, DAS-8 (EEB FRANCISCA LAURA DE JESUS) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5BC8CD7D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 049.01.09.2025

Matrícula	Nome	Cargo	Período da Licença	Período aquisitivo
041444-1	José Flavio Freitas	de Motorista	30 dias	04.05.2018 a 20.03.2020 01.01.2022 a 03.02.2025

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de setembro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 56980465

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 001.24.09/2025

A SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré – CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a não participação da servidora no evento conforme previsto na Portaria de Diárias nº 002.23.09/2025;