DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

CONSIDERANDO a necessidade de revogação da referida portaria e a devolução dos valores pagos;

RESOLVE :

Art. 1º – Fica revogada a Portaria de Diárias nº 002.23.09/2025 , que autorizava o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais) à servidora LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA , ocupante do cargo de Diretora, em razão da não realização do deslocamento para participação no evento mencionado.

Art. 2º – Informa-se que o valor da diária no montante de R$ 91,00 (noventa e um reais) foi devidamente devolvido aos cofres públicos , conforme comprovante apresentado ao setor competente.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, aos 24 dias do mês de setembro de 2025.

SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 4.510,00 (quatro mil, quinhentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.062 – Gestão dos serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial- MAC; ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamentos De Material Permanente; SUB ELEMENTO 4.4.90.52.08 Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e HospitalarFONTE DE RECURSO; 1601000000/1500100200 VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

Fundo Municipal de Saude ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 580EC3EE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250922.001

EXTRATO DE CONTRATO

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré – CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: D22FA877

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025 - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025 - SEMED para o CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR . O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 26 de setembro de 2025 (a partir das 08:00) ao dia 15 de outubro de 2025 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 16 de outubro de 2025, às 09:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Russas – CE, 23 de setembro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9106262E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250918.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20250918.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº 20250922.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.07.2025-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: E.C.A ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção e uso de instrumentos musicais, com o objetivo de atender às necessidades da percussão, fanfarras e demais atividades musicais desenvolvidas nas escolas da rede pública Municipal de Ensino de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. - VALOR TOTAL: R$ 188.067,14 (cento e oitenta e oito mil e sessenta e sete reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Sub Elemento de despesa: 3.3.90.30.99- Outros materiais de consumo; Fonte de recurso: 1550000000-Transferências do salário Educação - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025

Fundo Municipal de Educacao

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 96C9B0DB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20250117.002-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20250117.002-SEMUS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.04.12.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS, BEM COMO UNIFORMES OFICIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).

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