DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE : O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 7.726,50 (sete mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 38.776,50 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) , conforme tabela constante no termo aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de setembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : CARLA DIANA ALVES SOMBRA Russas/CE, 18 de setembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AE06A114

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONTRATO Nº 20250124.002 PGM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO

QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20250124.002 , DECORRENTE DO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 001.13.11.2024-DIV , A SABER: OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 221,50 (duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.265,50 (mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme tabela abaixo: ITEM 1ÁGUA MINERAL ENVASADA, EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE DE CONDICIONAMENTO DE 20 (VINTE) LITROS DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM LACRE DE SEGURANÇA E RÓTULO PRÓPRIO, INDICANDO A MARCA, A PROCEDÊNCIA, A VALIDADE, DADOS DA ANÁLISE E CONTER SELO FISCAL DE CONTROLE. - (UNIDADE). UNIDADE. QUANT 25. VL UNIT R$ 8,86. VL. TOTAL R$ 221,50. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de setembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU. ASSINA PELA CONTRATADA : TATIANA PAIVA. RUSSAS/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradora Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9C1C27BB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.10.06.2025-DIV

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001.10.06.2025-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20250224/0002-20.A djudicado e Homologado para P DO PRADO G OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 18.586.964/0001-29, pelo melhor valor de R$ 5.668.906,54 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) em 24/09/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9AD191FA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.09.2025-DIV

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS . A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.09.09.2025-DIV, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO: VANS, MICRO-ÔNIBUS (OU EQUIVALENTES), MOTOCICLETAS, VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS DE CARGA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas/CE, 24 de setembro de 2025.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação da Prefeitura do Municipio de Russas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1B0E24A8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº249/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Nomear KAEL LIMA LOBATO CANDIDO SILVA , inscrito no CPF/MF nº603.707.133-03, para o cargo de Secretário do Procurador Geral, lotado na Procuradoria Geral do município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 24 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA

Prefeito Municipal

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