DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 02832056

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE BETEL E SITIOS VIZINHOS, CNPJ Nº 11.886.644/0001-45; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 1.346.268,73 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos); VIGENCIA: 24 de julho de 2025– 24 de julho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026; Ordenador de Despesas: antonia ludermar martins batista; Fornecedor Beneficiário: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE BETEL E SITIOS VIZINHOS, CNPJ Nº 11.886.644/0001-45

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B96158CF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1ª ADITIVO AO CONTRATO Nª CE 04.28.01225/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª CE 04.28.01/2025

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.10.02/2025, decorrente da Dispensa sem Disputa nº 02.10.02/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124 e 125, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ANTÔNIA MARCIANA GOMES DE SOUSA – ME (NWS TELECOM), CNPJ nº 22.138.029/0001-77.

OBJETO: Acréscimo quantitativo referente à instalação de 14 (quatorze) pontos adicionais de internet, com EDUCAÇÃO de cabeamento, adaptadores, manutenção e suporte técnico, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, mediante replanilhamento.

VALOR DO ADITIVO: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 28.350,00 (valor original + aditivo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220039.2.010.

ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Marciana Gomes de Sousa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA. SABOEIRO - CE, 01/09/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0D163DD9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE - AVISO DE

ANULAÇÃO - Processo Administrativo no 2025.08.18.01-PE, que consubstancia o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0209.01/2025-PE, que tem por objeto a Contratação de instituição financeira autorizada para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas da administração direta da prefeitura municipal de Salitre/CE. MOTIVO: vicio insanável na fase de planejamento, art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021. Manoel Filho Ribeiro, Ordenador de despesas do Fundo Geral. Salitre - CE, em 24 de setembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: DD4BA1C2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2309001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.04.02-CE - CONTRATO Nº 2309001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 3007.01/2025-CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: TOP CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA EST. VICINAL QUE LIGA A SEDE AO SÍTIO SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 949247/2023 - PT Nº. 1090266-82 - VALOR TOTAL: R$ 497.895,23 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0332.1.010 - Construcao e Pavimentacao de Vias e Logradouros Publicos, R$ 497.895,23 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E9CA064F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº: 24.09.01/2025 – PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:

NOME: Amoniza Silva Miranda Sampaio CARGO/ FUNÇÃO: Diretora Presidente DESTINO: Juazeiro Do Norte - CE VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais) TOTAL CONCEDIDO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) CPF: 054.xxx.xxx-01 PERÍODO: 25 e 26 de setembro de 2025 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 (duas)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO , com a finalidade de participar do curso de RRPS Invest-LEMA EDUCAÇÃO , na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ANULAÇÃO

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