DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 24 de setembro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente – PREVISAN

CONSIDERANDO, o Ofício n° 1909003/2025 SME, de 19 de setembro do corrente ano, oriundo da Secretaria de Educação, que solicita a exoneração e retirada definitiva da folha de pagamento; CONSIDERANDO, Lei Municipal n° 357/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana do Cariri, em seu Art. 40, in verbis:

Art. 40 – A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício.

RESOLVE:

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 2F98689C

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº: 24.09.02/2025 – PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:

Art. 1º. EXONERAR , a servidora MARIA GERTRUDES SOBREIRA FEITOSA PIRES , portadora do CPF n° .812. 53, do Cargo Efetivo de PROFESSOR 100H, matrícula n° 07284, sendo esta, vinculada à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos ao dia 15 de setembro do corrente ano;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

NOME: Rita Brenda Tenório Leopoldino CARGO/ FUNÇÃO: Diretora Administrativo Financeiro DESTINO: Juazeiro Do Norte - CE VALOR DA DIÁRIA: R$ 200,00 (duzentos reais) TOTAL CONCEDIDO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) CPF: 048.xxx.xxx-69 PERÍODO: 25 e 26 de setembro de 2025 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 (duas)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLDINO , com a finalidade de participar do curso de RRPS Invest-LEMA EDUCAÇÃO , na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 24 de setembro de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO

Diretora Presidente – PREVISAN

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: E09A56B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2409001/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, a requerimento preenchido pela servidora Maria Gertrudes Sobreira Feitosa Pires, de 15 de setembro do corrente ano, onde pleiteia o seu desligamento do cargo público de Professor 100h neste município;

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2840256A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2409002/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o oficio n° 2209004/2025 de 22 de setembro de 2025, expedido pela Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, que requerendo a cessão do servidor municipal Sr. Placido Walney Cidade Nuvens para compor o quadro dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência;

CONSIDERANDO o oficio n° 0309003/2025-GOV de 03 de setembro de 2025, expedido pela Secretaria Municipal de Governo do Município de Santana do Cariri, onde solicita a cessão do servidor municipal Sr. Placido Walney Cidade Nuvens;

RESOLVE:

Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Assistência Social, o servidor público PLACIDO WALNEY CIDADE NUVENS , inscrito no CPF sob o n° 643. .463-*, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, matricula 412, com lotação na Secretaria de Municipal de Governo de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri;**

Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 3FF40949

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