Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/09/2025 · pág. 120

DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2409003/2025 DO 24 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-04-SARHMA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria do AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora, Sra. NATALIA ALVES RIBEIRO E SILVA , portadora do CPF nº 025. .083-*, ocupante do cargo de PROFESSOR 200H, TEMPORÁRIO, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 19/09/2025 a 16/01/2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, entretanto os seus efeitos retroagem a data de 19 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 23743F9D

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 341.196,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2409004/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Senador Pompeu/CE, 01 de Setembro de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 07C3DF7E

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO - COOPTRAB

Art. 1° - CONCEDER ao servidor PAULO VINICIUS FERREIRA

PEIXOTO , portador do CPF nº 048. .663-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2 , conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: AE630B2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - COOPTRAB

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-02-SEFAG EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria do FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. Antônia Joelma de Araújo Lima.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 524.609,40 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos).