DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BBE3EA88

Cândido Santos, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tarrafas/CE, 24 de setembro de 2025.

INOVA TABULEIRO S.A EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0E133CAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.08/2025-PE

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 001.08/2025. PARTES: INOVA TABULEIRO S.A. E A CONTRATADA MAXIMUM INVESTIMENTOS LTDA , OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INOVA TABULEIRO S.A. VALOR GLOBAL: R$ 708.029,00 (SETECENTOS E OITO MIL E VINTE E NOVE REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA TABULEIRO S.A. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA – DIRETOR PRESIDENTE DA INOVA TABULEIRO S.A./ CARLOS DIEGO PEREIRA SARAIVA – SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA POSTO MAXIMUM INVESTIMENTOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Tabuleiro do Norte/CE, 23 de setembro de 2025.

SUZANY DARA MAIA SILVEIRA

Pregoeira Portaria Nº 011/2025

Publicado por: Suzany Dara Maia Silveira Código Identificador: 6108262E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

A O PEREIRA – CNPJ – 20.672.674/0001-40

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de COMÉRCIO A. VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS situado na Rua Padre Cícero, N 48, Bairro São Francisco, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5A1D60FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 2025.09.23.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Aline Steffany de Sousa Cândido Santos, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2025.09.23.1 conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Tarrafas, com foco no fomento a geração de trabalho e renda, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, com valor total de R$ 17.320,00 (dezessete mil, trezentos e vinte reais) . Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação Ratificada pela Sra. Aline Steffany de Sousa

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 799, 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, em consideração aos fundamentos da Lei Municipal 509/2007, de 20 de abril de 2007:

RESOLVE:

Art. 1º - Renovar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- COMDI de Várzea Alegre – CE, para o biênio 2025-2027, com os seguintes integrantes:

Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Pedro Roque Araújo Almeida Suplente: Larissa Máximo Mendes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico: Titular: Evilásio José de Sousa Suplente: Gean Isidorio Cabral

Secretaria Municipal de Educação: Titular: Jeane de Sousa Menezes Suplente: Marta Rilva Pereira

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Maria Socorro da Silva Primo Suplente: Beatriz Alexandre de Sousa

Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Raimundo Nonato Vieira de Sousa Suplente: Maria Irani Soares

Associação Comunitária de Várzea Alegre- ACOMVA: Titular: Francisco William Gomes de Oliveira Suplente: Ana Cleide Ferreira de Sousa

Representantes do Grupo de Idosos: Titular: José Leopoldo Neto Suplente: Maria de Fátima Araújo Alencar

Associação Lions Clube de Várzea Alegre: Titular: Francisca Silene Ribeiro de Holanda Suplente: Maria Ferreira Lima

Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Francisca Franci de Oliveira Suplente: Francisca Aurinete Tavares de Lima

Representantes das Igrejas: Titular: Josefa Valdira de Oliveira Suplente: Antonia Cerlândia Bezerra de Souza

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124