DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 5 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 14 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 1 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 22 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 22 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS ...................................................................................... 23 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência |
| , , Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 23 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 24 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 26 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 27 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 29 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ............................................29 |
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 30 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 30 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 34 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 35 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 36 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 36 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM 36 |
| ...................................................................................... Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 36 |
| Fundaão Centro de Controle de Oncoloia do Estado |
| ç g do Amazonas – FCECON.............................................................................. 37 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 38 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 39 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 40 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 40 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 41 |
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 42 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 42 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 42 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 43 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 43 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Boca do Acre ................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 2 Silves ............................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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